Produtores e empresários que recorreram ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) e ao Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) suspeitam da existência de um “canal” entre determinadas consultoras e pessoas ligadas às duas instituições, através do qual candidatos seriam atraídos para processos de financiamento, levados a gastar milhões de kwanzas na preparação das candidaturas e, em alguns casos, chegariam à aprovação sem nunca receber os créditos.
A suspeita assenta num padrão que, segundo os produtores ouvidos pelo Valor Económico, se repetiu em diferentes processos: as consultoras abordam directamente os candidatos, apresentam os projectos como tendo “potencial para financiamento”, propõem-se preparar a documentação e acompanhar a tramitação junto do FADA ou do BDA e cobram pelos serviços. Em alguns casos, os processos avançaram até à aprovação, mas os valores nunca chegaram às contas dos beneficiários.
Documentos consultados pelo Valor Económico confirmam parte dessa relação, nomeadamente a existência de contratos de prestação de serviços entre produtores e consultoras. Os acordos incluem estudos de viabilidade económica, projectos de engenharia, levantamentos topográficos e organização documental.
Em alguns casos, os serviços abrangem ainda a preparação de certidão comercial, escritura da empresa, pacto social, publicação no Diário da República, NIF, alvará e declarações de não devedor do INSS e da Administração Geral Tributária (AGT).
Os mesmos documentos mostram que alguns processos avançaram para fases posteriores nas instituições financeiras, incluindo casos em que os contratos de financiamento chegaram a ser aprovados, sem que os recursos fossem posteriormente disponibilizados.
É precisamente nesta diferença — entre o dinheiro gasto na preparação dos processos, a expectativa de financiamento e a ausência do desembolso — que os produtores encontram fundamento para as suas suspeitas.
Um dos empresários ouvidos pelo jornal classifica o mecanismo que diz suspeitar existir como um “roubo organizado” e afirma que algumas consultoras actuariam como intermediárias entre os candidatos e funcionários das instituições.
“Não fomos nós que procurámos as consultoras. Foram elas que vieram até nós e disseram que os nossos projectos tinham potencial para financiamento e que podiam preparar os processos e facilitar a tramitação junto do FADA e do BDA. Acreditámos nessa promessa e acabámos por gastar milhões de kwanzas. Depois de pagarmos e cumprirmos tudo o que nos foi solicitado, o crédito não chegou. É por isso que hoje desconfiamos que o negócio seja mais cobrar dinheiro aos produtores do que propriamente facilitar o acesso ao financiamento”, sustenta.
Entre as consultoras identificadas pelos produtores como facilitadoras da preparação ou acompanhamento de diferentes processos junto do FADA e do BDA estão, entre outras, a CCH – Investimentos e V-KK – Soluções Integradas. Documentos consultados pelo Valor Económico mostram contratos assinados entre empresas interessadas no crédito e as duas consultoras. A CCH – Investimentos e as instituições financeiras citadas rejeitam, contudo, que exista qualquer mecanismo de favorecimento ou encaminhamento privilegiado de candidatos. O jornal não conseguiu, entretanto, a versão da V-KK – Soluções Integradas e de outras duas consultoras citadas (a Massango Consultora e a Horácio e Mendes Serviços), apesar de diligências nesse sentido.
