O sistema financeiro debate-se com acentuada fragilidade nos mecanismos de controlo de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (BC/FT/P).
Nenhuma instituição, seja bancária ou não bancária, saiu ‘ilesa’ de uma avaliação de risco considerada “forte” em sete requisitos. O volume de operações suspeitas nas instituições financeiras não bancárias aumentou significativamente em 3.125%.
Foram comunicadas à Unidade de Informação Financeira (UIF) um total de 129 operações suspeitas, muito acima das quatro operações suspeitas que foram registadas no primeiro semestre de 2024.
O regulador explica que o aumento da comunicação de operações suspeitas resulta das “acções de sensibilização” dirigidas às instituições financeiras, com “enfoque no reforço da cultura de compliance, no aperfeiçoamento da gestão de riscos e na consolidação do conhecimento regulamentar”.
E que as acções têm como objectivo a promoção de mecanismos internos de controlo e a correcção das principais deficiências identificadas.
Para o BNA, a elevação do nível de conhecimento das obrigações de BC/FT/FP, previstos na Lei específica e regulamentação conexa, contribui para a resiliência do sistema financeiro em matéria de BC/FT/FP, facilitando a redução de vulnerabilidades com potencial de risco com impacto na integridade e reputação das instituições financeiras.
Diante das deficiências identificadas, o regulador procedeu à emissão de cartas de recomendação às instituições financeiras e solicitou de imediato os planos de remediação, de modo a ultrapassar as insuficiências nos prazos de conclusão definidos nas recomendações.
